Papa Bento 16 oficializa beatificação de irmã Dulce

O Papa Bento 16 oficializou na última sexta-feira o decreto que conclui o processo de beatificação de irmã Dulce (1914-1992). O ato foi publicado na edição do "Jornal do Vaticano" do último sábado. Segundo a Arquidiocese de Salvador (BA), a cerimônia de beatificação deve acontecer no primeiro semestre do ano que vem. A beatificação da religiosa foi reconhecida pela Congregação das Causas dos Santos do Vaticano em outubro quando um milagre dela foi validado. O milagre reconhecido de irmã Dulce foi a recuperação de uma mulher sergipana que teria sido desenganada pelos médicos durante o parto, depois de sofrer uma forte hemorragia. Em seguida, com a comprovação de outro milagre, a religiosa poderá ser santificada. O processo de irmã Dulce começou a tramitar no Vaticano em 2000.
Conhecida como "o anjo bom da Bahia", Maria Rita de Souza Brito Lopes Pontes, a Irmã Dulce, era devota de santo Antônio e começou a praticar caridade aos 13 anos, ajudando os mendigos que moravam nas ruas de Salvador. Cinco anos mais tarde, ingressou na Congregação das Irmãs Missionárias da Imaculada Conceição. Em junho deste ano, o corpo de irmã Dulce foi exposto ao público pela última vez antes de ser transferido para um túmulo lacrado na capela das Relíquias, em Salvador (BA). Exumado em maio, o corpo da religiosa estava mumificado e seu hábito (traje de freira), preservado.

Rio Grande do Norte reduz taxa de analfabetismo para 14,7%

A taxa de analfabetismo no Rio Grande do Norte caiu para 14,7%. Os dados são do levantamento feito pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), divulgados nesta quinta-feira (9) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Nos últimos cinco anos, o Rio Grande do Norte conseguiu reduzir a taxa de analfabetismo de 22% em 2004 para 14,7% em 2009. O analfabetismo se concentra mais nas pessoas com mais de 60 anos.
O Estado ocupa agora o sexto lugar no ranking dos Estados com maior percentual de analfabetos, à frente do Ceará, Maranhão, Paraíba, Pará e Alagoas. O índice do Estado é inferior ao da região Nordeste que tem uma taxa de 18,7% de analfabetismo (redução de 3,7% com relação a 2004).

CNM faz alerta aos prefeitos sobre a aplicação de 1% adicional FPM em Saúde e Educação

Sobre a aplicação dos recursos do 1% adicional do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nas áreas de Saúde e Educação, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) faz uma alerta às prefeituras. De acordo com a Emenda Constitucional 55/2007, o repasse ocorrido da última sexta-feira (10) não integra a base de cálculo do mínimo para aplicação em Saúde, que é de 15%, e não compõe o universo de recursos destinados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
No entanto, em relação aos 25% da arrecadação total que o Município deve aplicar em Educação - determinação constitucional - este repasse entra na contabilização, além do valor que já é destinado ao Fundeb mensalmente. Orientação baseada no artigo 212 da Constituição Federal, que não permite a exclusão de nenhum imposto e transferência constitucional proveniente da repartição das receitas de impostos. A CNM chama a atenção dos prefeitos para o fato de o banco transferir, automaticamente, o desconto de 15% para a conta do Fundo Municipal de Saúde (FUS). Apesar de transferência do 1% do FPM feita pelo banco, a prefeitura só deve investi-lo obrigatoriamente em Saúde se ainda não tiver alcançado o mínimo de 15% constitucionais, caso contrário a aplicação fica a critério do gestor.